Processo 153046/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2007 16:06
Autuado em 02/04/2007 16:06
Oficio de encaminhamento 076/07
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 700/2009 da Segunda Câmara, de 24/04/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/04/2009 Acórdão   700/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
08/04/2009 Acórdão   700/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado VILSON ROGERIO GOINSKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/07/2007 16:14 27141/07 ALERTA
10/04/2007 10:27 557739/06 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
03/03/2008 15:09 do Protocolo nº 84018/08, referente juntada de novos documentos.
17/01/2008 15:37 do Protocolo nº 20737/08, referente solicitação de carga.
16/10/2007 14:36 do Protocolo nº 529739/07, referente juntada de novos documentos.
20/08/2007 11:05 do Protocolo nº 404880/07, referente a resposta do oficío contraditório n°1299/07 OCN-DCM.
30/07/2007 09:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1299/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2009 196 Acórdão nº 700/2009
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 1403/2008
15/02/2008 136 Despacho Processual Diverso nº 534/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2009 10:39 DP Processo em remessa externa
21/05/2009 14:27 DP  
20/05/2009 15:58 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1115/2009 -
24/04/2009 10:14 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 356/2009 -
24/04/2009 10:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 1103/2009 -
13/04/2009 16:58 S2C  
13/04/2009 16:28 DG  
13/04/2009 14:24 S2C  
08/04/2009 17:09 DG  
07/10/2008 09:17 SAUDI  
30/09/2008 16:13 SMPjTC Parecer nº 17313/2008 - aprovação com ressalva Ementa: prestação de contas - Executivo - exercício financeiro de 2006 - regularidade com ressalvas.
27/03/2008 14:51 DCM Instrução nº 4526/2008 - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/03/2008 16:01 SAUDI  
19/02/2008 14:09 SMPjTC  
12/02/2008 16:27 DP Processo em remessa externa
12/02/2008 14:27 DP  
07/02/2008 10:10 SAUDI  
17/01/2008 15:40 GCAML  
11/01/2008 10:48 SMPjTC  
14/12/2007 15:54 DCM Instrução nº 60/2008 - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/10/2007 14:53 SAUDI  
16/10/2007 14:40 GCAML  
15/10/2007 16:30 SMPjTC  
11/10/2007 11:20 GCAML  
04/10/2007 11:30 SMPjTC  
02/04/2007 16:29 DCM Instrução nº 2527/2007 - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2007 16:29 DCM Instrução nº 4198/2007 - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/04/2007 16:06 DP  

Voltar a Consulta